O
Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) é um instrumento
de planejamento que visa definir as diretrizes e as principais ações
para o combate e a prevenção do fenômeno da desertificação
nas regiões brasileiras com clima semi-árido e subúmido
seco. O programa vem sendo construído por meio de uma articulação
que envolve os
poderes públicos e a sociedade civil, sob coordenação da
Secretaria de
Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA).
